Estudante de Direito

Yasnaia Furtado

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Estudante de Direito, 8° semestre.

Publicações

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Yasnaia Furtado

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Ação de Usucapião

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito dA __ ª VARA DA Comarca de Brejo Santo - ce MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na Rua Manoel Angelo,...

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Yasnaia Furtado

Artigo · há 9 anos

Mandado de Segurança, Ação Rescisória e Ação Monitória

1. INTRODUÇÃO As ações especiais são de tamanha importância para o direito processual do trabalho, cada uma dispondo de características e finalidades próprias, dando ao demandante meios de impugnar...

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Recomendações

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Pedro Almeida Costa

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Ação reivindicatória

EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA - UF FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, RG e CPF, residente e domiciliado à XXXXXXX, vem,...

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José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 9 anos

Algumas peculiaridades sobre pedido alternativo e subsidiário no novo CPC!

Algumas peculiaridades sobre pedido alternativo e subsidiário no novo CPC!

Como enunciamos nos textos anteriores e penso que é imperioso que sempre se ressalte, o pedido é um dos requisitos da petição inicial e tem que ser muito bem feito, além do que se constitui como um...

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Notícia · há 9 anos

PEC prevê que pai e mãe compartilhem período da licença-maternidade

PEC prevê que pai e mãe compartilhem período da licença-maternidade

Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017) que permite o compartilhamento do período da licença-maternidade entre a mãe e o pai. De acordo com a PEC, o...

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